Notas detalhadas sobre Defesa de Penhoras

– do substituiçãeste de trabalhador a tempo completo qual passe a trabalhar a tempo parcial por período determinado;

Desde o advento do Palavra Civil por 2002, houve a unificação do ramo do direito qual disciplina as atividades privadas, tanto as dirigidas de modo a ESTES negócios em geral tais como as qual tratam especificamente da finalidade lucrativa.

Subsídio de Ffoirias – compreendendo a retribuiçãeste base e outras prestações retributivas correspondentes à duraçãeste mínima das férias.

– Ausências interpoladas ao trabalho, a partir de de que previstas em  instrumento de regulamentaçãeste coletiva de trabalho.

Em caso do retribuiçãeste variável utilizando período por cálculo superior a 15 tempo, este trabalhador Têm a possibilidade de exigir este pagamento em prestações quinzenais. 

este trabalhador deve gozar, Direito do Trabalho Empresarial no mínimo, 10 tempo úteis do fé especialmenterias consecutivos. Ao empregador cabe elaborar 1 mapa de ffoirias e afixá-lo até 15 por abril.

– Condições por segurança e saúpor especiais nos locais por trabalho, por modo a evitar a exposiçãeste a riscos de modo a a sua segurança e saúpor; o empregador deve proceder à adaptaçãeste das condições por trabalho ou, caso isso mesmo que demasiado caro ou demorado, atribuir à trabalhadora outras tarefas compatíveis com a sua estado e categoria profissional. Se isso não for viável deve dispensar a trabalhadora.

este trabalhador Têm a possibilidade de, pelo limite, deter cinco faltas injustificadas seguidas ou dez interpoladas no decorrer do cada ano civil.

Filho – este trabalhador possui direito a faltar ao trabalho “de modo a prestar assistência inadiável e imprescindível”, em caso de doença ou acidente, a filho menor por 12 anos ou, independentemente da idade, a filho com deficiência ou doença crónica, até 30 dias por ano. No caso por o filho ser elevado do 12 anos esse período baixa para 15 tempo.

– Contratos a termo certo, em qual mesmo que excedido este prazo de duraçãeste ou este número de renovações;

– se, isento autorização mfoidica expressa, o beneficiário se ausentar da tua residência (nenhumas prejuízo da observância do período obrigatório por permanência na mesma);

este CPC/15 trouxe, por exemplo, inovação no incidente do desconsideraçãeste da personalidade jurídica e a ação por dissolução parcial do sociedade.

– a receberem pensões por acidente de trabalho ou doença profissional desde que estejam a trabalhar e a criar descontos para a Segurança Social;

A mãe Têm a possibilidade de gozar até 30 tempo da licença parental inicial previamente do parto, utilizando apresentaçãeste por atestado médico qual indique a data prevista do nascimento. Depois do parto, tem de que gozar, obrigatoriamente, 6 semanas de licença.